Categoria: Jurídico

JURíDICO

10/03/2020

SINAI solicita cópias de documentos dos servidores da FUNDASE contemplados em ação

A Assessoria Jurídica do SINAI-RN convoca centenas de trabalhadores da FUNDASE, com idade superior aos…

JURíDICO

06/03/2020

TRT e Governo assinam Termo de Compromisso que garante pagamento de RPVs de trabalhadores da FUNDASE

A Assessoria Jurídica do SINAI-RN informa que 913 trabalhadores da FUNDASE, contemplados na ação trabalhista…

JURíDICO

05/03/2020

TRT é favorável aos cálculos do dissídio 1991/1992 da EMATER

Os cálculos homologados pelo juiz da 9ª vara do Trabalho de Natal, referente ao dissídio…

JURíDICO

03/03/2020

TRT/RN julga dissídio 1991/1992 da EMATER

A Assessoria Jurídica do SINAI-RN informa que o julgamento dos valores homologados pelo juiz da…

JURíDICO

19/02/2020

Trabalhadores da FUNDASE e DATANORTE são beneficiados com precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho do RN (TRT/RN), por meio da sua Coordenadoria de Precatórios,…

JURíDICO

14/02/2020

SINAI cobra aplicação de reajuste do salário mínimo para sua base

A diretoria do SINAI-RN encaminhou ofício à Secretária de Estado da Administração, Virgínia Ferreira, solicitando…

JURíDICO

12/02/2020

SINAI assina Termo de cumprimento judicial para garantir pagamento de RPV´S

Durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da qual participaram representantes do SINAI-RN e…

JURíDICO

12/02/2020

SINAI solicita audiência para tratar dissídios 2011 e 2015 dos trabalhadores da CEASA

O SINAI-RN solicitou ao juiz da 6° Vara do Trabalho que fosse agendada uma audiência…

JURíDICO

22/01/2020

Plantão jurídico do SINAI retorna funcionamento em 2020

Após 30 dias suspenso em virtude do recesso de final de ano do poder judiciário,…

JURíDICO

10/01/2020

Trabalhadores da DATANORTE aprovam contratação de calculista

Trabalhadores e trabalhadoras da DATANORTE aprovaram a contratação de perito contábil para proceder os cálculos…

JURíDICO

27/12/2019

SINAI-RN aguarda definição sobre resultado de reunião entre Governo e 3ª Vara de Trabalho de Natal

A disponibilidade de recursos para o pagamento de RPV´s em 2020 foi tema de audiência…

JURíDICO

27/12/2019

Justiça libera pagamento do 11º lote de RPVs dos trabalhadores da DATANORTE

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), por meio da Coordenadoria de Precatórios, liberou o décimo…

JURíDICO

19/12/2019

Plantão jurídico do SINAI-RN ficará em recesso entre 20 de dezembro e 20 de janeiro de 2020

O plantão jurídico do SINAI-RN vai ficar em recesso entre os dias 20 de dezembro…

JURíDICO

11/12/2019

SINAI convoca para Assembleia Extraordinária da DATANORTE

O SINAI-RN convoca os trabalhadores e trabalhadoras da DATANORTE para uma Assembleia Geral Extraordinária que…

JURíDICO

03/12/2019

Pagamento de décimo lote de RPVs dos trabalhadores da DATANORTE é liberado

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), por meio da Coordenadoria de Precatórios, liberou o décimo…

JURíDICO

02/12/2019

SINAI-RN divulga lista de contemplados em precatórios do extinto ITERN e da FUNDASE

O SINAI-RN divulgou nesta segunda-feira (02) uma lista de contemplados em precatórios do extinto ITERN…

JURíDICO

29/11/2019

Trabalhadores da EMPARN incorporam 13,74% na folha e vão receber passivos dos dissídios 2008, 2010 e 2013

O cumprimento do acordo judicial firmado entre o SINAI-RN, a direção da EMPARN e o…

JURíDICO

04/11/2019

Cálculos de ações coletivas da EMPARN e CEASA estão sendo feitos

A assessoria jurídica do SINAI-RN informa aos seus associados da EMPARN e da CEASA, que…

JURíDICO

29/10/2019

Justiça libera pagamento do nono lote de RPVs dos trabalhadores da DATANORTE

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), por meio da Coordenadoria de Precatórios, liberou o nono…

JURíDICO

25/10/2019

SINAI orienta trabalhadores da DATANORTE, CEASA E EMPARN a entrar com ação para ressarcimento de atraso das férias

O SINAI informa aos seus filiados regidos pela CLT (provenientes da DATANORTE, CEASA e EMPARN),…