Categoria: Jurídico

JURíDICO

12/05/2021

SINAI-RN pede na Justiça sequestro na conta do Estado para pagamento de RPV´s de trabalhadores da EMATER

A Assessoria Jurídica do SINAI-RN informa que o Sindicato requereu ao juiz da 9ª Vara…

JURíDICO

05/05/2021

SINAI-RN busca familiares e servidores da FUNDASE contemplados em ação que cobra diferença do FGTS

A Assessoria Jurídica do SINAI-RN está à procura de familiares/herdeiros de servidores da FUNDASE (antiga…

JURíDICO

28/04/2021

Justiça ordena que trabalhador da DATANORTE maior de 70 anos seja reintegrado aos quadros da empresa

Em resposta a uma ação do SINAI-RN, o Juiz da 12ª Vara do Trabalho de…

JURíDICO

11/03/2021

Trabalhadores da DATANORTE, CEASA e EMPARN tem nova idade para aposentadoria compulsória: 75 anos

Empregados públicos, contratados mediante regime celetista, terão aposentadoria compulsória ao completarem 75 anos de idade.…

JURíDICO

02/03/2021

Em Assembleia, trabalhadores da EMPARN decidem contratar calculista para realizar cálculos de processo coletivo

Reunidos em Assembleia no último dia 11 de fevereiro, os trabalhadores da EMPARN aprovaram a…

JURíDICO

24/02/2021

Justiça do Trabalho libera pagamento de RPVs a servidores estaduais

A Assessoria Jurídica do SINAI-RN informa aos seus associados que possuem Requisitórios de Pequeno Valor…

JURíDICO

02/02/2021

Justiça do Trabalho condena EMPARN por descumprimento de sentença e trabalhadores incorporam 4,7% de reajuste aos salários

A assessoria jurídica do SINAI-RN comunica aos trabalhadores da EMPARN que a Justiça do Trabalho…

JURíDICO

01/02/2021

Justiça condena EMPARN a quitar folha de dezembro de 2018 e correção monetária de salários pagos em atraso

A Justiça do Trabalho condenou a EMPARN a pagar a folha salarial de dezembro de…

JURíDICO

01/02/2021

Justiça condena DATANORTE a pagar correção monetária por atrasos de salários entre 2014 e 2018

A assessoria jurídica do SINAI-RN informa aos trabalhadores da DATANORTE que a Justiça do Trabalho…

JURíDICO

25/01/2021

Acordo judicial garante pagamento de RPV’S aos trabalhadores da EMPARN

A Assessoria Jurídica do SINAI-RN informa aos trabalhadores e trabalhadoras da EMPARN que 39 profissionais…

JURíDICO

25/01/2021

Justiça comunica expedição de RPV´s para trabalhadores da EMATER

A juíza da 9ª Vara do Trabalho de Natal comunicou a expedição de RPV´s para…

JURíDICO

21/01/2021

Plantões jurídicos do SINAI-RN retomam funcionamento em 22/01

Após 30 dias de recesso acompanhando o calendário do poder judiciário, os plantões jurídicos do…

JURíDICO

17/12/2020

Atendimentos jurídicos do SINAI-RN estarão suspensos por 30 dias

Em função do recesso do Poder Judiciário, os plantões jurídicos do SINAI-RN estarão suspensos entre…

JURíDICO

17/12/2020

Créditos de 383 trabalhadores da DATANORTE relativos à RPVs estarão disponíveis em 15 dias

A Assessoria Jurídica do SINAI-RN comunica aos trabalhadores da DATANORTE que o juiz titular da…

JURíDICO

15/12/2020

Justiça libera nova lista de trabalhadores da DATANORTE contemplados com RPVs

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), através da Coordenadoria de Precatórios, divulgou uma nova lista…

JURíDICO

10/12/2020

Justiça comunica expedição de RPV para trabalhador da EMATER

O juiz da 9° Vara do Trabalho de Natal comunicou a expedição de RPV para…

JURíDICO

03/12/2020

Quase 400 trabalhadores da DATANORTE são contemplados com RPVs

O Tribunal Regional do Trabalho do RN (TRT/RN), através da Coordenadoria de Precatórios, está liberando…

JURíDICO

19/11/2020

Dissídio 1991/1992 da EMATER: Justiça comunica expedição de precatórios para trabalhadores/as

A Assessoria Jurídica do SINAI-RN informa aos trabalhadores e trabalhadoras da EMATER – integrantes da…

JURíDICO

09/11/2020

Divulgada lista com contemplados da 7ª parcela de ação trabalhista da FUNDASE

A Assessoria Jurídica do SINAI-RN comunica aos servidores e servidoras da FUNDASE que a Justiça…

JURíDICO

15/10/2020

Justiça exige que Governo do Estado deposite FGTS de trabalhador

Em resposta a uma ação judicial movida pelo SINAI-RN, o juiz da 4° Vara do…