Categoria: Jurídico

GERAIS

17/04/2025

SINAI-RN garante data-base para trabalhadores da DATANORTE, CEASA e EMPARN

Em audiência realizada na Delegacia Regional do Trabalho (DRT-RN), foi confirmada a data-base de 1º…

JURíDICO

28/03/2025

SINAI-RN luta para reverter decisão do CNJ sobre unificação de precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande…

GERAIS

21/02/2025

Acordo judicial com a Datanorte garante reposição salarial e atualização de benefícios aos trabalhadores

O SINAI-RN informa aos trabalhadores da Datanorte que foi formalizado um acordo judicial com a…

GERAIS

22/01/2025

Após recesso do Poder Judiciário, plantões jurídicos no SINAI-RN são retomados em 22/01

Os plantões jurídicos na sede estadual do SINAI-RN, em Natal, foram retomados em 22 de…

GERAIS

22/01/2025

SINAI-RN volta a alertar trabalhadores da sua base sobre tentativas de golpes

Tentativas de golpes contra trabalhadores/as da base do SINAI-RN continuam a chegar ao conhecimento de…

JURíDICO

16/01/2025

Trabalhadores da base do SINAI-RN podem aderir ao edital do TJRN para pagamento de precatórios com desconto

A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINAI-RN informa aos trabalhadores de sua base, beneficiários de…

JURíDICO

17/12/2024

SINAI-RN move ação para garantir 13º de 2024 ainda em dezembro

Visando garantir o pagamento do 13º salário de 2024 ainda neste mês de dezembro, o…

JURíDICO

29/10/2024

Trabalhadores da DATANORTE devem atualizar dados bancários para receber pagamentos judiciais

Os trabalhadores da DATANORTE cujos nomes estão listados AQUI devem entrar em contato com o…

JURíDICO

06/09/2024

Em razão de descumprimento de sentença, Estado do RN é condenado a pagar multa de R$132 mil para trabalhador da DATANORTE

O Estado do RN foi condenado a pagar uma multa de R$132 mil em razão…

JURíDICO

29/07/2024

SINAI alerta trabalhadores da sua base sobre tentativas de golpes

Tentativas de golpes contra trabalhadores/as associados/as ao SINAI-RN continuam a chegar ao conhecimento de dirigentes…

GERAIS

25/06/2024

Decisão do STF assegura aposentadoria de servidores estaduais não concursados pelo IPERN

O Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que servidores que ingressaram no serviço público sem concurso…

GERAIS

16/05/2024

Trabalhadores da CEASA, DATANORTE e EMPARN garantem pagamento de ação coletiva após reintegração aos empregos públicos

Trabalhadores da CEASA, DATANORTE e EMPARN, que foram demitidos por terem completado 70 anos e,…

GERAIS

09/04/2024

STF suspende decisão do TCE-RN sobre aposentadoria de servidores que ingressaram no Estado sem concurso público

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Nunes Marques, suspendeu os efeitos do Acórdão…

JURíDICO

08/04/2024

SINAI alerta trabalhadores da sua base sobre tentativas de golpes

Tentativas de golpes contra trabalhadores/as associados/as ao SINAI-RN continuam a chegar ao conhecimento de dirigentes…

GERAIS

09/02/2024

SINAI-RN recorre à Justiça para garantir aposentadoria de servidores estaduais pelo Regime Próprio

Com o objetivo de anular o Acórdão 733 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN)…

JURíDICO

29/01/2024

SINAI-RN procura servidores da Fundação José Augusto que têm créditos a receber

O SINAI-RN, através da Coordenação de Assuntos Jurídicos, convoca 23 servidores da Fundação José Augusto…

GERAIS

23/01/2024

Plantões jurídicos no SINAI-RN são retomados em 24/01

Os plantões jurídicos na sede estadual do SINAI-RN, em Natal, serão retomados na próxima quarta-feira,…

JURíDICO

22/01/2024

SINAI-RN procura contemplados em processo da extinta FASP para entrega de créditos

O SINAI-RN, através da Coordenação de Assuntos Jurídicos, está à procura de servidores da extinta…

JURíDICO

17/01/2024

Justiça dá 10 dias para CEASA explicar por que não realizou concurso para preencher vagas abertas após aposentadorias

O juiz Cácio Oliveira Manoel, em despacho proferido na terça-feira (16), deu 10 dias para…

GERAIS

21/12/2023

Plantão Jurídico do SINAI-RN entrará em recesso a partir de 23/12

Os plantões jurídicos no SINAI-RN estarão suspensos entre os dias 23 de dezembro e 21…