Dirigentes do SINAI-RN debateram o Projeto de Lei (PL) que visa combater o assédio moral, o assédio sexual e outras formas de violência nas repartições públicas estaduais. O debate ocorreu em 04/09, na Escola do Governo, contou com a participação de outras dez representações de trabalhadores e foi coordenado pela Secretaria de Administração.

Do SINAI, participaram Zilta Nunes, Alexandre Guedes e Márcia Araújo, que cobraram do Governo a realização de uma campanha interna contra as formas de assédio mais comuns no serviço público e solicitaram que as práticas antissindicais sejam consideradas/classificadas enquanto práticas de assédio moral para fins de elaboração da lei.

“Infelizmente, o assédio moral é uma prática recorrente dentro do serviço público. É causa de adoecimento de um número considerável de servidores e compromete a qualidade do serviço ofertado à população. Nesse sentido, reforçamos que existem perseguições ao servidor que participa da luta sindical e essa perseguição deve ser percebida e combatida como assédio”, explica a coordenadora geral do SINAI, Zilta Nunes.

“Oportunidade como essa, de debater o assédio moral e outras formas de violência nas repartições públicas, são muito importantes para melhorar o ambiente de trabalho. No dia a dia, muitas vezes é imputada ao servidor, de forma direta ou indireta, uma responsabilidade que está além do escopo de sua função e de suas competências. Essa situação é danosa e provoca sofrimento”, afirma Márcia Araújo, coordenadora de Patrimônio e Informática do Sindicato.

Para o coordenador de Comunicação do SINAI, Alexandre Guedes, “Dirigentes de órgãos públicos que cometem assédio devem ser afastados. Por sua vez, o trabalhador que sofre assédio deve ter seus direitos preservados. Só assim a lei contra o assédio moral não será uma letra morta.”

De acordo com o Governo, as contribuições dos sindicalistas sobre o tema serão consideradas para a elaboração do texto final do PL. A previsão é que o PL seja concluído ao longo de setembro e, então, seguirá para o Gabinete Civil com vistas à posterior publicação.