Governo do RN segue sem planos para atender as demandas do Funcionalismo e dos Serviços públicos


“O Governo do RN não tem planos para o funcionalismo e não concebe a gestão dos serviços públicos como bem coletivo destinado aos potiguares.” A frase, em tom de desabafo, é do coordenador secretário do SINAI-RN, Santino Arruda, e reflete o resultado de uma audiência entre o Sindicato e o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

A audiência, solicitada ainda em abril pelo Sindicato, aconteceu após o período de um ano e meio de silêncio do Executivo Estadual e ocorreu na última terça-feira, 18 de maio. A audiência também contou com a presença do Subsecretário de Administração e Recursos Humanos, Ediran Teixeira. Na ocasião, o SINAI dialogou sobre a Campanha Salarial 2021 de sua base.

Confira abaixo um resumo dos principais pontos abordados e seus direcionamentos:

1. Concurso público para pessoal efetivo no DETRAN e FUNDASE, bem como Plano de cargos do IDIARN e DETRAN – O Governo, através da Secretaria de Administração, convocará uma reunião com as diretorias desses órgãos para tratar dos temas.
2. Reposição de perdas salariais, com algumas categorias há mais de dez anos sem aumento e índice de perda salarial próximo de 80% – Conforme dito pelo chefe do Gabinete Civil, a correção salarial é um tema que será discutido após o pagamento dos salários em atraso.
3. Definição sobre o pagamento dos salários ainda em atraso – O Governo afirmou que vem fazendo o que está ao alcance para sanar a questão.
4. Retorno de gratificações e ADTS, acrescidas com fundamento legal, suprimidas dos contracheques, a partir de setembro de 2020 – De acordo com o Governo, não é possível tratar de ADTS esse ano tendo em vista a Lei Complementar Federal nº 173 de congelamento dos gastos públicos. Sobre as gratificações retiradas, o Governo afirmou buscar uma solução. Disto, a direção do SINAI recordou que reajustes foram concedidos a determinadas categorias pelo atual Governo e questionou se não seria possível atender nesse momento aos servidores de baixa renda. Contudo, não houve resposta.
5. Vale Alimentação para todos os órgãos do Poder Executivo, com padronização do valor – O governo reconheceu a falta de isonomia nessa questão, mas não apontou solução.
6. Deficiência funcional e remuneratória para trabalhadores do antigo BANDERN com contrato em vigor e redistribuídos nas Fundações, Autarquias e em algumas Secretarias Estaduais – Embora o Sindicato sugira o reagrupamento desses trabalhadores em nova estrutura funcional, o Governo afirmou conhecer a demanda, mas informou não ter ainda solução.
7. Reajuste dos aposentados do IPERN e teto previdenciário – O Governo disse desconhecer a questão e afirmou que fará contato com a direção do Instituto. Igualmente, encaminhou o Sindicato para diálogo com a direção do órgão.
8. Imunização contra a Covid-19 para todos os servidores em atividades presenciais – O Governo mencionou a existência de barreiras para vacinar o funcionalismo de forma ampla, conforme pedido feito pelo SINAI.

Além dos pontos mencionados, ao longo da reunião com o Governo o SINAI enfatizou a defasagem de alguns Planos de Cargos, a exemplo do DER e JUCERN. Também falou sobre a defasagem de pessoal nas Autarquias, Fundações e Empresas.

De modo geral, o sentimento dos dirigentes sindicais com a audiência foi de insatisfação. “Esperávamos uma reunião de retomada de negociações e soluções. Ao invés disso, saímos sem qualquer resposta concreta”, afirmou Santino.

Sobre os encaminhamentos a partir de então, o sindicalista esclareceu que o SINAI vai acompanhar as reuniões entre o Governo e as diretorias dos órgãos da Administração Indireta, além de buscar dialogar diretamente com os dirigentes dessas Instituições sobre as demandas dos trabalhadores. Para o Sindicato, na atual conjuntura, uma perspectiva de solução das demandas do funcionalismo deve vir apenas com uma greve.