SINAI convoca para Dia de luta e mobilização contra a reforma da Previdência


06 de agosto foi escolhido pelas centrais sindicais como Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência. Para a data, estão previstos atos em diversos estados brasileiros, visto se tratar de um dia de luta dos/as trabalhadores/as. Em Natal, o SINAI-RN convoca sua base para se fazer presente em ato que terá início às 15h, nas proximidades do Midway Mall.

O Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência está sendo chamado para a mesma data em que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), declarou que pretende continuar a votação do texto da PEC 06/2019.

Na atual conjuntura, o SINAI defende que é preciso intensificar o enfrentamento e a luta contra a Reforma da Previdência. Desse modo, mobilizações como a de 06 de agosto, em defesa da seguridade social, da aposentadoria e dos direitos dos trabalhadores, mostram-se de extrema importância.

Tramitação da Reforma

Para ser aprovada em definitivo, a PEC 06/2019 terá de passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados e contabilizar 308 votos favoráveis. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já declarou que pretende continuar a votação da Reforma da Previdência no dia 6 de agosto.

Caso a aprovação seja concretizada na Câmara, o texto seguirá para o Senado e lá precisará ser votada também em dois turnos. Portanto, o espaço de luta deverá ser “transferido” em breve e, nesse sentido, é preciso estar vigilantes, pois muito ainda pode acontecer.

Tramitando no Senado, a PEC poderá resultar em avanços ou mais retrocessos aos trabalhadores. Assim, é importante mobilizar a sociedade e pressionar os 81 senadores e senadoras a fim de que votem contra o texto da Reforma da Previdência que traz prejuízos a maioria dos trabalhadores.

Retrospectiva – Aprovação da Reforma em 1º turno na Câmara

Com 379 votos favoráveis e 131 votos contrários, o texto-base da Reforma da Previdência (PEC 06/2019) foi aprovado em 1º turno na Câmara dos Deputados. O resultado foi divulgado na noite do dia 10 de julho e posteriormente houve a análise dos destaques (pedidos feitos por deputados ou líderes de partidos para votar, de forma separada, emendas ou parte do texto) que podem alterar alguns pontos do texto.

Para que ocorresse a aprovação do texto na Câmara eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) e com o intuito de atingir essa quantidade de parlamentares, às vésperas da votação o governo federal liberou mais de R$ 2,5 bilhões em emendas distribuídas cirurgicamente para beneficiar deputados aliados, segundo apuração da ONG Contas abertas e dados oficiais.

Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, cinco votaram pela Reforma: Walter Alves (MDB), João Maia (PL), Fábio Faria (PSD), Beto Rosado (PP) e Benes Leocádio (PRB) e apenas dois votaram contra: Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB). O deputado General Girão (PSL), apesar da ausência na sessão, assumiu ser favorável à Reforma.