As denúncias feitas contra a ex-presidente do IPERN, Sandra Garcia, vêm aos pouco sendo confirmadas como verdadeiras. Dois inquéritos já foram transformados em Processos de Ação Civil Pública. As denúncias datam do período entre o segundo semestre de 2010 a maio/2011.
A ex-gestora assumiu o cargo em junho de 2008. Sua forma de chegada ao Estado ainda é um mistério. Ela assumiu a Presidência do Instituto como sendo uma técnica previdenciária competente e honesta. Somente em 2010, começaram a ser definidos os primeiros indícios de que tudo não passava de grande farsa. (veja box ao lado)
Protesto
Os servidores or-ganizaram vários protestos em frente ao Instituto. O Sinai formalizou as denúncias junto ao Ministério Público Estadual. A máscara caiu de vez, quando se descobriu um processo contra a ex-presidente em São José dos Campos –SP. O processo é o de nº 0021006-35.2010.8.26.0577, e tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos. Ela é acusada de improbidade administrativa por compra de títulos federais superfaturados.
O prejuízo foi calculado em quase R$ 7,5 milhões aos cofres públicos daquele município, durante o período de abril de 2003 a abril de 2006, quando pelo menos 31 operações foram realizadas, todas com as mesmas características.
No Rio Grande do Norte, as denúncias formalizadas pelo SINAI ao Ministério Público Estadual também são por improbidade administrativa. O MP ajuizou a denúncia sobre a Coordenadora que não trabalhava na repartição. Foi constatado um prejuízo ao IPERN na ordem de R$ 84 mil. O processo é o de nº 0117726- 77.2011.8.20.0001, e tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Dividem essa ação na qualidade de ré, além de Sandra Garcia, a ex-Coordenadora Cleyza de Queiroz Torres e a ex-presidente da FUNDAC, Maria das Graças Mota. Esta última é acusada de participar de um conluio, para tentar enganar os promotores públicos nessa ação.
Outra denúncia já ajuizada através de denúncia pelo MP é a que trata do uso indevido de telefone funcional para passeios particulares. Nesse caso, os prejuízos apurados ultrapassam o valor de R$ 14 mil reais. Essa ação está na 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, sob o nº 0803161-67.2011.8.20.0001.
Já a denúncia sobre a pensão de José Walter Fonseca encontra-se conclusa para decisão desde novembro/2011.
Esperamos que o mais breve possível, ocorra o retorno aos cofres do IPERN, desses e de outros valores que ainda estão em processo de apuração, como também a punição exemplar que a justiça determinar.
A direção do SINAI parabeniza todos aqueles que não se intimidaram com as ameaças feitas não só pela acusada, mas também por parte de alguns poucos de seus “emissários” de plantão, que a defendiam, muitos deles(as), em troca de promessas escusas.
Os servidores que verdadeiramente se preocupam com a instituição estavam certos, e é isso que nos conforta. Todos aqueles que tiveram a coragem de fazer o enfrentamento sempre con-taram e contarão com todo o apoio deste Sindicato.
