Direção do SINAI vai cobrar do Governo do Estado todas as providências necessárias no sentido de esclarecer o fato ocorrido no pagamento de agosto/2010 do pensionista do IPERN, José Walter Fonseca.

Informações que nos chegam dão conta de que, no ano de 2008, Valter Fonseca solicitou a revisão de seu benefício no IPERN. A revisão não lhe foi favorável. Foi constatado que ele vinha recebendo mais do que o que lhe era devido e deveria devolver aproximadamente 88 mil e 500 reais, comenta Santino Arruda, presidente do Sinai.

A decisão custou a ser posta em prática. Somente a partir de janeiro de 2010, foi iniciado o desconto em seu contracheque, dividido em 48 parcelas de aproximadamente R$ 1.870,00 (um mil, oitocentos e setenta reais).

Surpresa
Para surpresa da direção do Instituto, no mês passado, ela foi informada de que não só o desconto havia sido suspenso sumariamente, como também houve o ressarcimento de todas as parcelas descontadas de janeiro a julho/2010. Com isso José Walter Fonseca embolsou um montante de aproximadamente 13 mil reais de uma só vez. O Sinai obteve informações de que o Vice-Presidente do Instituto, Dr. Nereu Linhares, ficou indignado com a situação. Consta ainda que o vice-presidente comunicou pessoalmente o ocorrido ao Secretário do Gabinete Civil, Leopoldo Rosado e pediu a  imediata identificação do(s) responsável (eis) e o restabelecimento dos descontos.

A Direção do Sinai avalia o ocorrido como uma situação gravíssima de ataque ao sistema previdenciário do Estado, uma vez que inexiste qualquer decisão administrativa ou judicial revertendo a decisão anterior.

Segundo Santino Arruda, é de se estranhar ainda o fato de existirem milhares de processos pendentes para pagamento de pequenas dívidas, geradas desde o ano de 2007, que não foram pagas por falta de dotação orçamentária. “Como é que de repente pode ser pago a um único interessado um valor dessa monta?",questiona Santino
.
Pagamento inédido
Santino ressalta ainda que o pagamento inédito foi feito com recursos da previdência  estadual, e não com recursos do tesouro estadual, o que representa um ataque direto a todos os contribuintes.

“Seria uma boa oportunidade para o governo publicar o decreto com a nomeação dos
membros dos Conselhos Previdenciários e Fis cal que, há pelo menos dois anos, encontrase engavetado e que daria o suporte necessário para a gestão dos recursos previdenciários,evitando tais desmandos”, complementa Santino.