Reunidos nesta segunda-feira (28), no Parque das Dunas, em Natal, aproximadamente 120 servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) deliberaram pela realização de uma nova assembleia, com indicativo de greve, em data a ser definida. Entre as principais reivindicações estão o tratamento isonômico na definição da jornada de trabalho em relação aos demais servidores do Estado e a implantação de gratificação.
A mobilização promovida pelo Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai-RN) é motivada pela determinação da direção do órgão para que os servidores cumpram jornada de oito horas diárias, em contraposição à Portaria nº 81, que estabelece seis horas corridas. Segundo os servidores, não houve publicação de nova norma formal que altere a regulamentação vigente. Eles também relatam que a jornada de oito horas vem sendo aplicada apenas aos servidores que ingressaram após o concurso público de 2025.
A categoria informou que já existe parecer favorável da assessoria jurídica e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre a mudança. Segundo os relatos apresentados na reunião, a direção do órgão verbalizou que reconhece a legalidade da jornada de seis horas, mas teria informado que é necessário aguardar o período de defeso eleitoral.
Foi aprovado o encaminhamento de um ofício à direção do Idema reivindicando a aplicação imediata da jornada de seis horas. A proposta é que o documento seja entregue na sexta-feira, com a presença dos servidores. Também foi discutida a possibilidade de judicialização da questão.
Outro ponto da pauta foi a Gratificação de Estímulo às Atividades Econômico-Ambientais (Gaema), instituída pela Lei Complementar nº 328/2006.
A mesa do encontro no Parque das Dunas contou com os diretores do Sinai Felipe Assunção (assuntos jurídicos), Antônia Araújo (assuntos sociais), Alexandre Guedes (assuntos sociais) e Eliel Bezerra (conselheiro).
A assembleia desta segunda integra ainda o processo de construção coletiva do 17º Congresso do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Consinai). Durante o encontro, foram eleitos delegados e delegadas que representarão a categoria do Idema no evento.
