O Fórum dos Servidores e representantes de centrais sindicais, entre elas a Intersindical, dialogaram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 518/2010. A reunião ocorreu nessa segunda-feira (13), na sede estadual do Sinai-RN. Na ocasião, foi aprovada uma série de medidas para fortalecer a luta em prol dessa PEC. Eis os pontos:

– Inserir essa luta nas pautas dos sindicatos;
– Fortalecer a mobilização junto às bases;
– Reforçar o pedido de audiência com a Governadora para 22 de abril, para dialogar sobre essa PEC; e
– Retomar o diálogo com o deputado federal Átila Lins (PSD), relator da PEC 518/2010.

PEC 518/2018

A PEC 518/2010 objetiva assegurar estabilidade financeira e segurança jurídica aos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que ingressaram no serviço público antes de 12 de dezembro de 1990. A proposta, em tramitação no Congresso Nacional, é amplamente defendida pelas entidades que representam os trabalhadores.