A luta histórica da classe trabalhadora por melhores condições de vida e de trabalho avançou nesta semana. A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada semanal para 40 horas, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado, colocando fim à escala 6×1.
No segundo turno, a proposta recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. Já no primeiro turno, foram 472 votos a favor e 22 contra. O texto aprovado agora seguirá para análise do Senado Federal.
A PEC estabelece uma transição gradual para a nova jornada sem redução salarial. Dois meses após a promulgação da futura emenda constitucional, os trabalhadores da iniciativa privada passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Nesse mesmo prazo, a carga horária semanal cairá para 42 horas. Após 14 meses da promulgação, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
Para o Sinai-RN, a aprovação representa uma importante vitória da mobilização popular e sindical em defesa da dignidade da classe trabalhadora. O Sindicato tem participado ativamente das mobilizações em defesa da redução da jornada e do fim da escala 6×1. A mais recente aconteceu em 27 de maio, em Natal, durante o Ato Público Unificado com concentração na calçada do Midway Mall. A atividade reuniu sindicatos, movimentos sociais e trabalhadores de diversas categorias enquanto a proposta avançava na Câmara dos Deputados.
Na avaliação da coordenadora geral do Sinai-RN, Dyanne Barbosa, a pauta envolve diretamente qualidade de vida, saúde e convivência social. “A luta pelo fim da escala 6 por 1 é lutar por mais tempo de convivência entre as pessoas, mais tempo de lazer, mais tempo de cuidado e saúde também”, destacou.
O coordenador geral do Sinai-RN, Geraldo Lamartine, afirmou que a luta ultrapassa categorias específicas e precisa ser compreendida como uma pauta coletiva da sociedade brasileira. “Tudo aquilo que for de interesse dos trabalhadores nós temos o dever de estar juntos, brigando e lutando. Não podemos admitir que o trabalhador não tenha tempo para sua família e para si próprio”, afirmou.
O coordenador jurídico Nilson Bezerra reforçou que a redução da jornada representa mais dignidade para os trabalhadores. “O trabalhador terá mais tempo com a família, mais tempo para se organizar e para ter uma vida mais digna”, disse.
Além da melhoria na qualidade de vida, dirigentes do Sindicato destacam que a redução da jornada também pode contribuir para a geração de empregos e fortalecimento da economia. O coordenador jurídico Felipe Assunção ressaltou que jornadas menos exaustivas impactam diretamente na saúde e na produtividade dos trabalhadores. “A redução da jornada vai permitir maior descanso e isso já demonstrou, em vários países, aumento da produtividade e melhoria na qualidade de vida”, observou.
O Sinai-RN reforça que a luta continua no Senado Federal e defende a manutenção da mobilização popular em torno da pauta. Para o Sindicato, reduzir jornadas exaustivas significa ampliar direitos, garantir saúde, fortalecer vínculos familiares e construir relações de trabalho mais humanas e equilibradas.
