Documento aprovado na Assembleia Geral de Fundação do Sinai-RN, em 31 de maio de 1989 e posteriormente reformado e aprovado ao longo dos seguintes Congressos: I CONSINAI (30/11/1991); II CONSINAI (29/05/1993); VI CONSINAI (11,12 e 13/07/2002); VIII CONSINAI (16 e 17/11/2006); I COESINAI (04/12/2009); X CONSINAI (18,19 e 20/11/2010); XI CONSINAI (29 e 30/11 e 1/12/2012); XII CONSINAI (27, 28 e 29/11/2014); XIII CONSINAI (08, 09 e 10/12/2016); XIV CONSINAI (22, 23 e 24/11/2018); XV CONSINAI (01, 02 e 03/12/2022); e XVI CONSINAI (28, 29 e 30/11/2024).
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Estatuto do Sinai-RN
