O SINAI-RN, juntamente com outros participantes do Fórum Estadual dos Servidores, participou das discussões sobre o orçamento do Estado do RN e os recorrentes atrasos no pagamento do funcionalismo, que aconteceram na tarde desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, em Audiência Pública convocada pelo deputado George Soares.

 

Na ocasião, um representante do sindicato dos auditores fiscais do RN expôs gráficos que demonstram que a arrecadação do RN vem crescendo ao longo dos últimos anos. De acordo com os dados obtidos no Portal da Transparência, a arrecadação do Estado cresceu cerca de 10% entre 2015 e 2016. “Fica demonstrado um crescimento das receitas nos últimos anos, em que pese a recessão”, afirmou. 

 

Para fazer o contraponto, o Secretário de Tributação expôs a posição do governo. Apesar do visível crescimento das receitas, o governo voltou a alegar a crise econômica pelo qual Brasil e mundo atravessam, embora não tenha apresentado as despesas do Estado, pois o Secretário de Planejamento não compareceu à audiência. 

 

Se revezando nos apartes, sindicalistas teceram duras críticas ao modo de gerir da gestão Robinson Faria. Eles criticaram a inércia do governo diante da falta de repasses das sobras orçamentárias dos poderes e a impune sonegação de impostos. Também apontaram os problemas no funcionalismo, que vão desde atrasos de pagamento, más condições de trabalho e infraestrutura deficiente. 

 

Veja as fotos da audiência AQUI.  

 

Em meio as discussões que envolvem finanças, o Fórum dos Servidores aproveitou o momento para denunciar os casos de assédio moral que têm acontecido no IPERN. A coordenadora geral do SINAI-RN, Zilta Nunes, fez a leitura de uma nota de repúdio intitulada “Autoritarismo é marca da gestão José Marlúcio Diógenes no IPERN”.

 

No texto, o Sindicato denuncia as perseguições e humilhações que os servidores do Instituto vêm sofrendo desde 2011 e que são acobertadas pelo governo. A nota denuncia o último caso de assédio registrado, onde o assessor jurídico Nereu Linhares foi transferido do IPERN para a Secretaria de Educação, em uma clara retaliação a sua luta contra os desmandos cometidos pelo Presidente do Instituto. Confira abaixo a nota. 

 

O FORUM ESTADUAL DOS SERVIDORES ESTADUAIS repudia veementemente os casos de assédio moral que vêm ocorrendo desde 2011 no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais, e mais uma vez vem a esta Casa denunciá-los.

Senhores e senhoras, a situação no IPERN é grave. Perseguições, assédio moral, transferências rotineiras, desnecessárias e injustificadas, falta de diálogo, servidores acuados e trabalhando sob pressão.  Esses são alguns aspectos da gestão JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA.

Colocado no cargo ainda no governo Rosalba Ciarlini, reconduzido por Robinson Faria e agora visivelmente também protegido pelo atual governo, não sabemos o porquê, o Presidente do Instituto usa de ferramentas legais e ilegais para fazer prevalecer suas vontades.

Além de totalitário, José Marlúcio é um visível mau gestor que cometeu o absurdo de extinguir a Coordenadoria de Assistência Social do IPERN e a Subcoordenadora de Fiscalização de Previdência, causando grandes prejuízos ao erário.

Ao longo dos últimos 7 anos muitos servidores do IPERN vêm sendo perseguidos porque não se calam diante dos desmandos, do autoritarismo e denunciam a má gestão no Instituto. Vários já se aposentaram porque não suportaram as humilhações a que foram submetidos.

Somente neste ano três casos graves aconteceram. O primeiro ocorreu em fevereiro, quando a servidora Linaura Maria foi afastada da junta médica após registar com seu celular mais um caso de abuso no Instituto. Ela gravou o momento em que uma empresa privada utilizou as dependências e o expediente do IPERN para oferecer produtos aos trabalhadores da Autarquia, uma vez que o Presidente havia proibido os servidores de utilizarem o prédio para realizar reuniões da categoria.

O segundo caso aconteceu no mês seguinte, quando o Presidente determinou a substituição da coordenadora da perícia médica, após a mesma não ter impedido os servidores de participarem de um ato em solidariedade à Linaura Maria. A médica foi, em pleno período de férias, devolvida à Secretaria Estadual de Saúde.

O último caso que se tem notícia envolve o assessor jurídico do IPERN Nereu Linhares. Ele foi mais uma vítima do autoritarismo, sendo transferido para a Secretaria Estadual de Educação. Nós sabemos que o argumento utilizado é mentiroso. Isso porque a justificativa da remoção foi que no ano passado, quando o pedido de transferência foi feito, a Secretaria de Educação estaria precisando de um assessor jurídico, pois havia muitos processos de aposentadoria por lá. Entretanto, esses processos vieram este ano para o IPERN. Ou seja, hoje o Instituto está repleto de processos de aposentadoria e dispõe de apenas 3 assessores jurídicos e necessita de pessoal para dar continuidade aos trabalhos. Então por que Nereu foi transferido quando o Instituto mais precisa dele?

 

Fica claro que tal transferência ocorreu porque o Presidente José Marlúcio não tolera a conduta exemplar de Nereu, que tem liderado com firmeza as denúncias dos casos de assédio moral, a má gestão para com os recursos da previdência e que também vem lutando contra a Reforma da Previdência estadual, dando palestras e explicações aos servidores.

Sem dúvida alguma a forma como Nereu se conduz há 35 anos como servidor incomoda tanto ao governo quanto ao presidente do IPERN. Por isso querem calar a sua voz e cercear sua luta em prol da previdência e em defesa dos servidores estaduais.

Mas nós não vamos nos calar. É importante frisar que o SINAI-RN tem denunciando reiteradas vezes essa situação no IPERN, sejam por meio de ofícios, audiências, atos públicos, notas na imprensa e nos veículos próprios de comunicação. Inclusive os sindicatos encaminharam, em dezembro de 2014, um dossiê ao governador eleito, Robinson Faria. Contudo, nada foi feito.

O governo segue em silêncio, mantendo o senhor José Marlúcio à frente de uma das instituições mais importantes do Rio Grande do Norte, a despeito de todas as denúncias já feitas de forma oficial contra o gestor do Instituto. Com esse gesto, o Governador Robinson, mais uma vez, desrespeita o funcionalismo público, quando prometeu fazer uma gestão técnica e especializada para gerir o estado, além de garantir o respeito, quando se comprometeu em manter o diálogo com as categorias pela garantia e manutenção dos serviços públicos no estado.

Por todo esse clima de perseguições, assédio moral, retaliações instaurado nos últimos tempos no IPERN, a exemplo de todo o exposto, e, por fim, com a devida cumplicidade e anuência do Governador Robinson Faria, o FORUM ESTADUAL DOS SERVIDORES vem mais uma vez denunciar a esta Casa a conduta desastrosa, desrespeitosa, deprimente e autoritária do senhor JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA não só com os trabalhadores do Instituto, mas também com quem os defende, e exigir do governo do Rio Grande do Norte sua imediata exoneração.